Técnico Jurídico dinâmico com experiência em suporte a actividades jurídicas e administrativas. Formado em Direito e com conhecimento prático em elaboração de petições, pesquisa de jurisprudências e organização de processos. Proactivo, com excelente capacidade de comunicação e trabalho em equipe. Em constante formação vista aprimorar os conhecimentos e contribuir para o sucesso institucional. Apresento grande comprometimento com a ética profissional e com o cumprimento de prazos, aliado à habilidade em gerenciar informações sensíveis e actuar sob pressão.
Resumo Profissional
Experiência Profissional
Autoridade Reguladora da Concorrência
TÉCNICO JURÍDICO
Agosto 2020 - Agora
- Redigiu pareceres jurídicos sobre matérias gerais da administração pública e de matérias de cariz concorrencial e de regulação.
- Elaborou propostas de diplomas Legais;
- Elaborou peças de procedimentos de contratação pública ;
- Instruiu de Processos Sancionatórios por Práticas Restritivas da Concorrência.
- Representou a Autoridade junto das Entidades Judiciais.
LEAD-Advogados
ADVOGADO ( Área de Contencioso)
Maio 2017 - Julho 2020
- Elaborou contractos de trabalho e contractos comerciais ;
- Instruiu processos disciplinares;
- Elaborou peças processuais - Cíveis e Laborais.
- Participou em sessões de mediação, conciliação, audiências judiciais.
Educação & Formações Complementares
Universidade Católica de Angola
Licenciatura
2012 - 2016
Direito Jurídico-Económico
CEDIPRE - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-Graduação
2020 - 2021
Regulação Económica e Concorrência (30 horas)
Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Pós- Graduação
2024 - 2025
Legística e Elaboração de Pareces Jurídicos
Projectos & Informações Adicionais
Projecto de Alteração do Regime Jurídico da Concorrência
Vice-Coordenador do grupo Técnico
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Elaboração dos Regulamentos da Concorrência a serem aplicados na Zona de Livre Comércio Continental Africana;
Membro da Comitiva da ARC para o 8 Congresso do Comité de Política de Concorrência da ZCLCA
Seminários de Divulgação do Regime Jurídico da Concorrência para as Entidades Reguladores Sectoriais e Associações Empresariais
Orador
Habilidades
Aptidões e Competências Pessoais
Facilidade de comunicação oral e escrita
Facilidade de integração em projectos de trabalho em equipa
Confidencialidade
Responsabilidade
Cumprimento de prazos
Aptidões e Competências Informáticas
Office 365
MS Word
MS PowerPoint
Teams
Idiomas
Português - Fluente
Inglês - Intermediário
REFERÊNCIAS
Eugênia Pereira
PCA - Autoridade Reguladora da Concorrência
Ana Ramalheira
Administradora - Autoridade Reguladora da Concorrência
Adalberto Cawaia
Chefe de Departamento Jurídico - Autoridade Reguladora da Concorrência
João Manuel Lourenço
Sócio - LEAD ADVOGADOS